O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) lançou o Edital de Chamamento Público ABHA/PN nº 01/2026, voltado ao apoio de projetos de implantação, ampliação e adequação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios mineiros que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.

A iniciativa busca contribuir para a melhoria da qualidade da água, redução da poluição dos rios e fortalecimento do saneamento básico nos municípios da bacia.

O edital é direcionado aos municípios localizados nas regiões PN1 (Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba), PN2 (Bacia Hidrográfica do Rio Araguari) e PN3 (Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba), em Minas Gerais, e prevê o apoio a projetos executivos relacionados a sistemas de coleta e tratamento de esgoto.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 4 milhões em recursos da cobrança pelo uso da água para apoiar as iniciativas selecionadas.

O chamamento é uma oportunidade para que prefeituras e associações de municípios apresentem seus projetos e possam acessar recursos para fortalecer ações de saneamento ambiental em seus territórios. Os municípios titulares dos serviços públicos de esgotamento sanitário poderão participar como proponentes, executores e beneficiários das iniciativas, contribuindo diretamente para melhorias ambientais e na qualidade de vida da população.

Os interessados têm até o dia 29 de maio de 2026 para enviar a documentação pelo e-mail gerencia.tecnica@agenciaabha.com.br.

O edital completo está disponível em:
Acessar edital PMI ABHA/PN nº 01/2026

Reunião online para apresentação do edital

Para apresentar os detalhes do edital e tirar dúvidas dos interessados, o CBH Paranaíba realizará uma reunião online no dia 15 de maio de 2026, às 9h, pela plataforma Microsoft Teams.

O acesso pode ser feito pelo link: Participar da reunião online

Com essa iniciativa, o CBH Paranaíba reforça seu compromisso com a preservação das águas, o saneamento ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população da bacia.